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Como funciona a gestão de saúde e segurança para motociclistas?

SEGURANÇA DO TRABALHO

JUNHO 18, 2019

Toda empresa tem a responsabilidade de prezar pela saúde e segurança dos profissionais que fazem parte do negócio. Pensando nisso, por que os motociclistas ficariam de fora desses programas?

O motociclista trabalha em uma situação de risco, afinal, ele precisa enfrentar o perigo e estresse do trânsito de uma grande cidade. Dessa forma, é importante implementar um programa de gestão de saúde e segurança para motociclista, cuidando da integridade física e bem-estar desses profissionais.

Quer saber o que é e como funciona esse programa? Continue a leitura e descubra agora!

O que é um programa de gestão de saúde e segurança?

A gestão de saúde e segurança consiste em uma série de estratégias adotadas para cuidar da integridade física e mental dos profissionais durante a realização das suas atividades. Dessa forma, ela inclui uma série de ações, como os exames ocupacionais, treinamentos de segurança, uso de EPIs, entre outras.

Todas as categorias profissionais podem ser incluídas nesses programas, inclusive a dos motociclistas. Nesse aspecto, em 2014 foi aprovada uma lei que classifica essa atividade como perigosa. Além disso, em 2003 foi lançada a Resolução nº 356, que indica quais são os requisitos mínimos de segurança exigidos dos motociclistas.

Como esse programa funciona para os motociclistas?

Como você pode perceber, a gestão de saúde e segurança do trabalho deve ser estendida para os motociclistas, mas você sabe como funciona esse programa na prática? Diversos equipamentos são exigidos para minimizar os riscos dessa atividade, como:

  • capacete;
  • dispositivo de proteção para pernas e motor;
  • aparador de linha;
  • colete de segurança;

Porém, a gestão da saúde e segurança do trabalho desses profissionais vai além dos equipamentos utilizados. É importante também implementar outros programas de proteção, como treinamentos relacionados à direção preventiva e segurança na atividade de motociclista, assim como programas de identificação e gestão dos riscos da atividade realizada.

Como implementar a gestão de saúde e segurança para motociclistas?

É importante que você entenda qual a melhor forma de implementar um programa de saúde e segurança para motociclistas na sua empresa. Confira agora algumas dicas!

Capacite a equipe

Encontre treinamentos relacionados à segurança do trabalho e à condução correta de veículos desse tipo. A partir disso, atualize os conhecimentos dos motociclistas ministrando esse tipo de capacitação para toda a equipe.

Identifique os riscos

Realize uma inspeção e identifique todos os riscos aos quais os motociclistas estão submetidos. Para isso, converse com a equipe e entenda quais são os principais tipos de acidentes e consequências de cada um deles.

Crie planos de ação

Crie planos de ação para eliminar e neutralizar esses riscos. Eles podem estar relacionados à equipamentos de segurança, prazos exigidos para entregas, organização do trabalho, carga horária dos motociclistas ou equipamentos de proteção a serem utilizados.

Conte com uma consultoria especializada

Existem empresas extremamente capacitadas para auxiliar na gestão de saúde e segurança oferecendo, inclusive, programas de gestão de saúde e segurança específicos para motociclistas. Portanto, conte com uma consultoria como aliada, para que sejam adotadas as melhores estratégias para proteger a sua equipe.

Cuidar da saúde e segurança no trabalho de toda a sua equipe, inclusive dos motociclistas, traz uma série de benefícios para a empresa. Além disso, é um compromisso legal e ético da organização com os profissionais que fazem parte dela. Portanto, inicie agora a gestão de saúde e segurança para motociclistas no seu negócio!

Aproveite para entrar em contato com a Stefanelli e descubra todas as soluções que temos para oferecer.

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Entenda mais sobre a NR 03 – Embargo ou Interdição

SEGURANÇA DO TRABALHO

As Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho tratam das questões de saúde e segurança do trabalho. Dentre essas normas, ressalta-se a NR 03 — Embargo ou Interdição.

É preciso atenção da empresa para as situações de risco iminente e que podem surgir da forma como as atividades são realizadas ou das condições em que os trabalhadores as executam. Avaliações periódicas podem evitar a ocorrência de embargo ou interdição, que trariam sérios prejuízos para os negócios.

Continue a leitura e entenda mais sobre a NR 03.

Âmbito da NR 03

Na legislação trabalhista existem alguns conceitos que são essenciais para se entender a razão de ser de algumas normas. Assim, por exemplo, embargo, interdição e risco iminente são os termos e expressões que fundamentam a NR 03.

Embargo

O embargo só se aplica às obras e constitui a paralisação das atividades por determinação da fiscalização. Pode ser total, paralisando toda a obra, ou parcial, envolvendo apenas uma parte.

Interdição

A interdição também constitui uma paralisação que pode ser total ou parcial. No entanto, não se limita a uma atividade, sendo aplicada a um estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento.

Condição de risco iminente

Qualquer condição ou situação de trabalho que a qualquer momento possa provocar um acidente ou uma doença com sérias consequências para o trabalhador é considerada como de risco iminente. Assim, por exemplo, um trabalho que apresente risco de amputação da mão ou até risco de morte será assim caracterizado.

Condições que oferecem risco de acidente do trabalho

De modo geral, as situações de risco no trabalho podem resultar de 3 tipos diferentes de origem: o ambiente laboral, o fator pessoal e o ato inseguro.

Ambiente laboral

As situações oriundas do ambiente de trabalho quase sempre podem ser identificadas com uma vistoria ou avaliação local. As principais podem ser assim elencadas:

  • espaço insuficiente para a atividade;
  • instalações perigosas (degraus e rampas, empilhamentos, localização inadequada);
  • indisponibilidade de Equipamento de Proteção Individual (EPI) na empresa;
  • Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) inadequado ou inexistente.

Fator pessoal

O fator pessoal de insegurança está relacionado a um determinado indivíduo. Os mais comuns são:

  • falta de capacitação suficiente para a atividade desenvolvida;
  • falta de experiência na atividade;
  • desajustamento físico ocasionado por alguma deficiência pessoal;
  • desajustamento mental ou emocional (comportamento agressivo, impulsividade, alcoolismo).

Ato inseguro

O ato inseguro ocorre quando o trabalhador realiza uma atividade contrariando algum preceito de segurança. Pode ser por ação ou por omissão.

O ato inseguro por ação é quando o colaborador faz algo que não deveria fazer. E o ato inseguro por omissão é quando deixa de fazer ou tomar um cuidado que deveria tomar.

Condições que oferecem risco de doenças relacionadas ao trabalho

As condições laborais que podem provocar doenças se referem à atividade propriamente ou às condições do ambiente de trabalho. Dentre as mais comuns, podem ser relacionadas:

  • exercício prolongado e repetitivo de determinado movimento (LER);
  • postura inadequada e continuada durante o trabalho (DORT);
  • presença de poeiras como as de algodão, borracha e madeira, dentre outras (asma ocupacional);
  • exposição a agentes nocivos como graxas ou óleos lubrificantes (dermatose ocupacional);
  • exposição prolongada a ruídos intensos (surdez temporária ou definitiva);
  • inalação contínua de agentes causadores de lesões pulmonares (antracnose pulmonar).

Dessa forma, as diversas situações de trabalho vistas, quando caracterizarem uma situação de  risco iminente poderão dar causa ao embargo ou à interdição, conforme previsão da NR 03. É importante que a empresa avalie periodicamente todas as variáveis que criam situações de risco de modo a evitar que ocorram com gravidade capaz de paralisar o negócio.

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Esocial o que é?

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, mais conhecido como e-Social, foi criado pelo Governo Federal. São várias as informações solicitadas e, na prática, não houve mudança nas leis em geral, contudo, e-Social e segurança do trabalho estão intimamente ligados, pois o sistema contribui para fiscalizar se as leis estão realmente sendo seguidas pelas empresas.

É fundamental cadastrar todas as informações solicitadas. Assim, evita-se sanções e multas. Continue lendo o nosso post e saiba se a sua empresa está em conformidade com todas as exigências dessa obrigação fiscal.

O que é o e-Social e como funciona em uma empresa?

Trata-se de um novo sistema implementado pelo Governo Federal para simplificar o gerenciamento de informações ligadas aos trabalhadores. O e-Social vai ajudar a diminuir os custos no setor de contabilidade das empresas, além de contribuir para que os processos sejam mais rápidos.

De tempos em tempos, as empresas deverão enviar ao Governo Federal os dados solicitados, somente por meio do e-Social. O registro das informações em questão já vinha sendo feito, porém, de outras maneiras, como no papel.

Quais são os impactos do e-Social na saúde e na segurança do trabalho?

As leis sobre Segurança e Saúde Ocupacional não foram modificadas. Porém, a padronização dos registros vai contribuir para que as informações disponibilizadas, em relação à saúde e à segurança do trabalho, sejam utilizadas de uma maneira mais eficiente. Assim, é possível confirmar de forma rápida e fácil se as empresas estão, de fato, cumprindo a legislação.

O que deve constar no e-Social?

O Governo Federal estruturou uma lista contendo 45 eventos trabalhistas e previdenciários a serem informados. Dentre os que são considerados obrigatórios, 11 são próprios da área de saúde e segurança do trabalho. Veja:

  • S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo;
  • S-2200 – Admissão;
  • S-2260 – Comunicação de Acidente de Trabalho;
  • S-2280 – Atestado de Saúde Ocupacional;
  • S-2230 – Afastamento Temporário;
  • S-2325 – Alteração do Motivo do Afastamento;
  • S-2330 – Retorno do Afastamento;
  • S-2340 – Estabilidade – Início;
  • S-2345 – Estabilidade – Término;
  • S-2360 – Condição Diferenciada de Trabalho – Início (Exposição Riscos);
  • S-2365 – Condição Diferenciada de Trabalho – Término (Exposição Riscos).

Outras informações, referentes a determinados registros, também devem ser fornecidas, dentro de prazos específicos:

  • Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) – primeiro dia útil após o acidente;
  •  Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) – até o sétimo dia do mês seguinte à emissão, independentemente do tipo de atestado (admissional, demissional, afastamento, mudança de função ou periódico);
  • Condições Ambientais de Trabalho – no caso de empresas cujos funcionários estão expostos a fatores de risco, a informação deve ser fornecida até o sétimo dia do mês subsequente ao evento ou antes do lançamento dos eventos de remuneração dos funcionários.

Quando o e-Social será implantado?

O e-social já é algo obrigatório desde janeiro de 2018 (vide tabela do novo cronograma das fases de implantação existente em http://portal.esocial.gov.br/noticias/publicado-novo-cronograma-do-esocial) e dentre os itens que precisam ser inseridos no sistema, estão:

  • registro do empregador e tabelas;
  • informações sobre os trabalhadores e sua ligação com as empresas (eventos não periódicos);
  • folha de pagamento;
  • modificação da GFIP (Guia de Informações à Previdência Social);
  • informações sobre segurança e saúde do trabalhador.

Assim, fica clara a necessidade de as empresas se adequarem ao e-Social urgentemente, pois aquelas que não seguirem os procedimentos referentes ao envio das informações estarão sujeitas a multas e penalidades. Um meio eficaz de evitar possíveis complicações, é contar com a ajuda de um especialista na área.

É válido ressaltar a importância de cadastrar todas as informações solicitadas pelo governo. Esse registro vai possibilitar um controle efetivo da situação do funcionário no que diz respeito à sua saúde, pois e-Social e segurança do trabalho estão relacionados.

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A Stefanelli está preparada para auxiliar sua empresa nessa jornada. Para saber mais, acesse nosso site clicando aqui. Se tiver interesse ou curiosidade sobre outros assuntos relacionados, visite nosso blog.

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